Categoria: Resíduos Sólidos

Equipe técnica do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos iniciou nesta terça-feira, dia 14, um cronograma de audiências públicas nos municípios da região. O primeiro encontro ocorreu em Lindóia do Sul. Foram tratados os temas pertinentes à Meta 4, que diz respeito à fase de planejamento das ações.

“Abordamos as ações que foram elaboradas para a aprovação da população, custos, cobranças da coleta de resíduos e importância da participação e do controle social. Foi um resumo da Meta 4”, destaca a engenheira Sanitarista e Ambiental, Francislani Denardi Motter
Segundo Francislani, cerca de 40 pessoas participaram das discussões que ocorreram na Câmara de Vereadores de Lindóia de Sul.

Essa será uma intensa semana de audiências nos municípios do Alto Uruguai com a finalidade de encaminhar os detalhes finais da Meta 4.

As audiências públicas são mecanismos fundamentais para discutir e aprofundar os temas relacionados ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A previsão de encerramento da Meta 4 é para o dia 24 de abril.

Na tarde de terça-feira, dia 31, foi realizada a segunda parte da oficina do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, referente ao Polo 1 (município de Concórdia). O encontro ocorreu no auditório da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC). A reunião proporcionou a tomada de decisões, visando a melhoria do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos do município. Participaram das discussões, os membros do Comitê Diretor Local e do Grupo de Sustentação. Segundo a engenheira Sanitarista e Ambiental, Francislani Denardi Motter, os debates foram satisfatórios e produtivos.

As próximas reuniões serão realizadas apenas internamente pela equipe técnica. Neste momento do plano, os encontros com os municípios serão através das Audiências Públicas, que serão realizadas no período de 14 a 24 de abril. A Meta 4 está na fase final de elaboração.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é uma ferramenta que deverá auxiliar os municípios para que busquem, de uma forma conjunta, soluções para a coleta e a destinação final dos resíduos, atendendo a uma exigência da Legislação. O prazo para que essas adequações sejam executadas pelos municípios com até 20 mil habitantes expira em 2020.

O Plano é uma previsão das ações que precisam ser executadas para que essa meta seja alcançada. As oficinas são fundamentais para a aprovação de ações indicadas pela equipe técnica responsável pela elaboração do Plano. Além disso, nestes encontros, são apontadas as necessidades específicas de prazos e prioridades de cada município.

Concórdia – A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense dá mais um passo. Nesta terça-feira (24) os membros dos comitês locais estiveram reunidos na sede da Amauc, discutiram e apresentaram as adequações para a última versão do diagnóstico do plano e dos arranjos coletivos, com o intuito de solucionar problemas relacionados ao destino dos resíduos sólidos na região.

O professor universitário, Dirceu Scaratti, membro da equipe técnica de elaboração do plano, afirma que o objetivo é atender a política nacional de resíduos sólidos, melhorar as condições do meio ambiente e qualidade de vida das futuras gerações. Os municípios definirão juntos ações que possam atender às demandas de forma coletiva ou individuais, tendo como exemplo compartilhar um aterro sanitário entre várias cidades.

Scaratti avalia que os principais e mais recorrentes problemas observados na região da Amauc estão relacionados à coleta seletiva em toda cadeia, desde a separação, coleta, triagem e destino adequado (reaproveitamento e reciclagem). A logística reversa, que consiste no recolhimento dos resíduos pelos fabricantes também é um dos problemas apontados.

Está sendo discutido o cronograma de elaboração do Planejamento das ações, que compreende oficinas e audiências públicas, etapa que terá duração de aproximadamente 60 dias. A última fase será de execução das ações, metas, monitoramento e avaliação do plano. Serão aprofundados os debates sobre os resíduos da construção civil, resíduos orgânicos, recicláveis, logística reversa (pneus, pilhas, lâmpadas, eletroeletrônicos, etc.) e resíduos da saúde. Os trabalhos deverão ser encerrados em maio.

O Plano compreende um horizonte de 20 anos, revisado no mínimo a cada quatro anos. “Isso impactará diretamente na qualidade de vida das pessoas”, pontua a coordenadora do Plano, Marinês Ribeiro Perondi.

Desde o início do ano a equipe do Consórcio Lambari está elaborando o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os 16 municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense.

A equipe está elaborando a Meta 3 – Aspectos Gerais do Planejamento das Ações, que consiste na definição das diretrizes e estratégias para atender as exigências da Lei 12.305/2010 e da Lei 11.445/2007, enfatizando a questão da sustentabilidade econômica e ambiental. Esta Meta busca trabalhar com os diferentes aspectos dos resíduos sólidos, propondo arranjos regionais e propostas de gestão associada intermunicipal.

Nas diretrizes e estratégias do Plano estará descrita a ordem de prioridades, da precedência obrigatória da não geração, redução, reutilização e reciclagem, sobre o tratamento e a disposição final, de forma a não inibir a concretização da logística reversa e da responsabilidade compartilhada pela gestão, peças centrais da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Os planos ainda irão contemplar a recuperação e valorização máxima dos diversos materiais, incorporando soluções para redução da disposição dos rejeitos ricos em matéria orgânica nos aterros, de forma a reduzir a geração de gases maléficos à atmosfera e aumentar a vida útil dos aterros.

Como no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, as diretrizes precisam ser entendidas como as linhas norteadoras, e as estratégias como a forma ou meio para sua implementação. As diretrizes e suas estratégias definirão as ações e os programas para que sejam atingidas as metas que serão fixadas no processo participativo de diálogo entre o Comitê Diretor e o Grupo de Sustentação, responsáveis pela preservação de aspectos indissociáveis: o conhecimento técnico e o envolvimento participativo da coletividade.

• As diretrizes, estratégias, metas e ações deverão ser traçadas considerando-se os diversos tipos de responsabilidades presentes no processo de gestão compartilhada dos resíduos:
• Responsabilidades pelos serviços públicos de limpeza urbana e manejo, e pelos resíduos gerados em instalações públicas;
• Responsabilidades dos entes privados pelos resíduos gerados em ambientes sob sua gestão;
• Responsabilidades decorrentes da logística reversa.

Para dar andamento a equipe já tem oficinas agendadas com os Comitês Diretores Locais que irão acontecer na sala de reuniões da Amauc conforme cronograma:

DATA PÓLO HORÁRIO

• 24/09/2014 Arabutã, Ipumirim, Lindóia do Sul e Irani 08h30 min
• 24/09/2014 Seara, Itá, Paial, Arvoredo e Xavantina 13h30min
• 25/09/2014 Peritiba, Presidente Castello Branco, Jaborá, Ipira, Alto Bela Vista e Piratuba 08h30 min
• 25/09/2014 Concórdia 13h30min

Mais informações com o Coordenado do Plano – Marcos Borsatti – (49) 3482-3520